Qualquer um que, assim como eu, se interessa por política, assistiu atônito ao episódio desta quarta-feira (29/04). Contrariando todas as previsões, o Senado rejeitou a indicação de Lula para o STF, o AGU Jorge Messias.
Esse evento é tão bizarro que aconteceu pela última vez há 132 anos, no governo Floriano Peixoto. Nessa época, a República tinha 5 anos, o primeiro jogo de futebol da história brasileira acontecia, e Machado de Assis escrevia Dom Casmurro.
Precisamos, enfim, de mais de um século para que o Senado Federal finalmente se lembrasse de que pode dizer “não” ao presidente. E foi justamente a uma figura tão infame da história brasileira.
Claro, como fiel amigo do presidente Lula, Messias teve o privilégio de ganhar um cargo de presente na AGU. Tal presente, porém, fica até barato para tamanho aliado, dado que era do “Bessias” a tarefa de ser o motoboy que levou o termo de posse para que Lula se tornasse Ministro da Casa Civil e ganhasse o foro privilegiado que poderia protegê-lo de eventual prisão.
É evidente que a manobra não foi reconhecida à época pela esquerda como um símbolo nefasto do patrimonialismo brasileiro, tampouco como um ataque à democracia. Fato é que, voltando para os dias atuais, esse homem foi impedido pelo Senado de assumir a instância máxima do Judiciário brasileiro.
No fim, houve uma vitória da razoabilidade, ainda que enfrentando gritos histéricos dessa mesma esquerda brasileira, que ironicamente vê, agora sim, um ataque terrível à democracia. Como ousa o Senado utilizar de uma prerrogativa consolidada que é sua por direito para, pasme, fazer seu trabalho?
Mas será que foi uma vitória mesmo? O Brasil é tão tomado pela corrupção, pela falcatrua, pelos segredos sujos e pela ótica patrimonialista já mencionada, que o nosso imaginário já está dominado pela desconfiança. Qualquer notícia que exista nesse país e represente, a princípio, algo positivo, gera imediatamente o questionamento: “E qual é a pegadinha?”
Na maioria esmagadora dos casos, a pegadinha existe, e nesse caso não é diferente. A derrota de Bessias não veio de um senso de moral e justiça da autoproclamada “maior oposição da história”, especialista em gritar na internet e perder para o governo em tudo, exceto, claro, nas pautas em que votam juntos, como o fundo eleitoral e os projetos populistas demais para arriscar perder votos.
A derrota não haveria de vir da direita bolsonarista, e isso é evidente, dado o abraço caloroso antes da sabatina entre o indicado e Sóstenes Cavalcante, líder da oposição na Câmara. Flávio Bolsonaro, num tom que me pareceu de medo, se apressou a dizer que não teve nada a ver com o que aconteceu.
E quem realmente enterrou a indicação de Jorge Messias? Não foi uma objeção de consciência moral, mas um conflito de interesses pessoais. É unânime na imprensa que cobre Brasília que Davi Alcolumbre foi o responsável, já que ele entendia que a vaga no STF era sua, e seu sonho era indicar Rodrigo Pacheco.
Se a indicação de Bessias merecia ser barrada, por que não barraram também as indicações ainda piores de Dino e Zanin? Porque estes, é claro, não contrariavam os interesses de quem mandava naquele momento. Por isso, não se iluda. Lula pode mandar outro nome ainda pior e este ser aprovado, caso ele consiga convencer o Senado de que todos saem ganhando, às custas, claro, de toda a população.
Seja Dino, Zanin, Messias ou Pacheco, fato é que desde a indicação de Dias Toffoli, os dois famosos critérios — “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” — foram substituídos, como apontou o senador Esperidião Amin durante a sabatina. Hoje, é preciso ter grande amizade com aquele que o indica e ser jovem o suficiente para ficar muito tempo representando seus interesses no Supremo.
E isso se tornou tão banal que é assumido com naturalidade, como deixou claro a senadora Soraya Thronicke para Messias: “Quando vestir a toga, não se esqueça dos amigos”. Messias não vestiu a toga, mas sem dúvida os amigos não serão esquecidos, ainda que não sejam os dele.
No fim, esse texto não é só sobre o Jorge Messias, ou sobre os interesses de Davi Alcolumbre ou os de Lula. É sobre o fato de que não existe notícia boa no Brasil. A cada dia, ela é pior que a do dia anterior, e nas raríssimas vezes em que é positiva, quase sempre há uma pegadinha ou um segredo sujo por trás.
O resultado não poderia ser diferente. A população brasileira se tornou passiva e resignada. Para que lutar, para que se indignar, para que sair às ruas, se o resultado é que os bandidos da pior estirpe sairão impunes, as vítimas ficarão sem justiça, a única coisa que importa serão interesses escusos de agentes que só querem usar o Estado para se favorecer, e nada nunca vai mudar?
O que isso gera é um ciclo vicioso. A população é passiva porque nada muda, ou nada muda porque a população é passiva? Parece-me que as duas coisas. Mas o fato é que, quando a população encontra força o suficiente para se mover, nada a segura, e é assim que derrubamos uma presidente e prendemos corruptos, ainda que contra a vontade do Congresso e do judiciário, empurrados ladeira acima pela sede de justiça popular.
Por isso, faço um apelo. Precisamos, antes de tudo, de um horizonte. O brasileiro precisa de algo, ou alguém, que o faça voltar a acreditar que o futuro é glorioso, que indicações ao Supremo podem voltar a ser puramente técnicas, que corruptos podem ser presos, e que a sua vida material pode melhorar. O brasileiro precisa voltar a acreditar, por que não, que podemos ser uma das maiores nações do mundo, sentando à mesa com todas as grandes potências.
